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Antes de conversar sobre crédito rural, organize cinco grupos: documentos pessoais, documentos do imóvel, CAF quando aplicável, números da atividade e garantias. A lista exata depende do banco e da linha. Este checklist não garante a concessão do crédito nem substitui a orientação do banco, de técnico ou contador.
Por que o banco pede tanto papel
O crédito rural tem regras do Conselho Monetário Nacional, reunidas no Manual de Crédito Rural. Três delas explicam boa parte da papelada:
o banco deve usar o cadastro normal do cliente para conceder o crédito;
a concessão depende de orçamento, plano ou projeto, salvo nas operações de desconto; o orçamento deve discriminar o tipo, o valor e a época das despesas e dos investimentos;
quando o financiamento de custeio ou investimento está ligado a uma área do imóvel, é obrigatório informar as coordenadas geográficas dessa área.[1]
O banco pode pedir vistoria, exame dos registros contábeis ou estudo de viabilidade. Se o crédito cobrir apenas parte do orçamento, precisa conferir se você tem ou terá, no momento necessário, os recursos próprios para completar o valor.[1]
1. Documentos pessoais e cadastro
Comece pelo básico, para você e para quem mais vai assinar:
documento de identidade e CPF;
certidão de casamento ou declaração de união estável, com os documentos do cônjuge;
comprovante de residência recente;
declaração do Imposto de Renda com o recibo, se você declara.
Como exemplo, a lista de crédito rural do Banpará pede ainda as declarações dos três últimos anos e a certidão de quitação eleitoral.[2] Na Emater de Goiás, a orientação é que avalistas, fiadores e o dono da terra, quando a área é arrendada, também passam pelo cadastro.[3] Avise essas pessoas com antecedência.
2. Documentos do imóvel
Use a lista do Banpará como referência e confirme o que seu banco aceita para a situação da terra:
documento de propriedade ou posse aceito pelo banco; se a terra for de terceiros, também contrato de arrendamento ou comodato e a anuência exigida;
CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) vigente e certidão de débitos do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), exigidos nessa lista para imóveis registrados;
recibo de inscrição no CAR (Cadastro Ambiental Rural);
mapa ou georreferenciamento, conforme a exigência aplicável.
O CAR não é opcional. Pelo Código Florestal, os bancos só concedem crédito agrícola, em qualquer modalidade, a proprietários de imóveis inscritos no cadastro.[4] Confira o recibo e peça orientação sobre eventuais pendências; a inscrição não substitui as demais verificações ambientais do banco.
O Banpará pede documento do cartório emitido há até um ano, georreferenciamento acima de 25 hectares e mapa simples abaixo de 25 hectares.[2] Confirme exigências e validades no seu banco. Esse mapa não dispensa as coordenadas da área financiada exigidas pelo MCR.
3. CAF, se você é agricultor familiar
O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) substituiu a DAP. A inscrição é presencial, em entidade credenciada na Rede CAF. Em regra, a unidade familiar deve ter até quatro módulos fiscais, mão de obra predominantemente familiar, gestão exclusivamente familiar e renda da propriedade igual ou maior que a de fora. O limite de área não se aplica a indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.[5]
Para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), confira também o enquadramento no CAF-Pronaf, além de manter o cadastro ativo e atualizado.[3]
4. Os números da atividade
Confirme se o banco pede orçamento, plano ou projeto e se será necessário apoio técnico. Para investimento, pergunte também sobre propostas de fornecedores e orçamentos de obras, previstos na lista do Banpará conforme o objeto financiado. Organize:
o que pretende produzir, em que área e em que época;
quanto gastou na última safra com cada item, como semente, adubo, defensivo, ração, diesel e mão de obra;
quanto produziu e por quanto vendeu;
as dívidas e parcelas que já existem, com valor e vencimento;
quanto de dinheiro próprio vai entrar no ciclo.
Esse histórico deixa o orçamento mais perto da realidade e ajuda você a conferir se a parcela cabe no caixa. Se você ainda não tem esses números, o guia de planejamento financeiro de safra mostra como montar um orçamento simples.
Guarde as notas fiscais das compras financiadas. O banco é responsável pelo monitoramento e pela fiscalização da operação, inclusive para identificar desvios de finalidade.[6]
5. Garantias
As garantias podem incluir penhor da safra ou dos animais, aval, fiança ou hipoteca, conforme a operação.[3] Se o bem for de terceiro, confirme os documentos e a assinatura dele como garantidor. Pergunte quais garantias a linha exige.
Lista para conferir antes da reunião
Confirme com o banco quais itens se aplicam:
identidade, CPF e estado civil, seus e do cônjuge, se houver
comprovante de residência e IR, se você declara
documentos do imóvel e, se for de terceiros, contrato de uso e anuência exigida
CCIR e certidão do ITR, quando exigidos, e recibo do CAR
mapa e coordenadas da área financiada, conforme a operação
CAF ativo com enquadramento no Pronaf, quando aplicável
gastos, produção, vendas e recursos próprios previstos
dívidas com valor e vencimento
documentos dos garantidores e das garantias exigidas
Por onde começar
Ligue para o banco ou a cooperativa e peça a lista deles para a linha que você quer. Compare com a lista acima e separe primeiro o que depende de cartório ou de outra entidade, como certidão do imóvel, CAR e CAF.
No RuralZap, você registra receitas e despesas pelo WhatsApp, por texto, áudio ou foto, e consulta por categoria e em relatórios o que gastou e vendeu na safra passada. O orçamento ou projeto continua sendo feito por você com o técnico e o banco; o RuralZap ajuda a ter os números à mão em vez de depender da memória.
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